REGULAMENTO:
Edição actualizada para o concurso de 2015.

CAPÍTULO I - Objecto
Artigo 1
O presente Regulamento visa estabelecer os termos e as condições que regerão as actividades relacionadas com a
realização deste prémio literário.

CAPÍTULO II - Âmbito de Aplicação

Artigo 2
O presente Regulamento é aplicável a todos os concorrentes nacionais que residam no território da República de Angola.

CAPÍTULO III - Definição do Prémio
Artigo 3
O prémio literário “Sonangol Revelação”, é um prémio instituído pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Empresa Pública,
para distinguir qualitativamente obras literárias ou de investigação, de escritores angolanos, sem qualquer obra publicada.

CAPÍTULO IV - Valor do Prémio e Forma de Pagamento
Artigo 4

4.1. O valor atribuído ao prémio literário “Sonangol Revelação” é de USD 10.000,00 (dez mil dólares americanos) ou seu equivalente em Kwanzas.

4.2. O valor acima referido será pago em cheque ou por transferência Bancária.

CAPÍTULO V - Gestão do prémio
Artigo 5
O prémio literário “Sonangol Revelação”, será gerido por uma Comissão de Gestão composta por cinco (5) membros,
sendo três (3) nomeados pela Sonangol e dois (2)  pela UEA.

CAPÍTULO VI - Obras em concurso
Artigo 6

6.1 As obras literárias em concurso terão que ser inéditas e dactilografadas a espaço duplo e formato A4, em cinco exemplares
e deverão ser obrigatoriamente assinadas com um pseudónimo literário e entregues num envelope fechado, contendo a verdadeira
identidade completa do autor (nome, local de nascimento e local de residência).

6.2 As obras que não obedecerem aos requisitos estabelecidos no número anterior, serão desclassificadas e como consequência não
farão parte do concurso..

6.3 As obras não premiadas não serão devolvidas aos seus autores.

CAPÍTULO VII - Género Literário
Artigo 7
As obras literárias submetidas a concurso, compreenderão todos os géneros literários, sendo igualmente considerados todos os trabalhos
científicos ou de ensaios.

CAPÍTULO VIII - Periodicidade do Prémio e Prazo para Entrega das Obras
Artigo 8
O Prémio Literário “Sonangol Revelação”, será bienal e as obras em concurso deverão ser entregues impreterivelmente até ao dia trinta de
Setembro de 2014, na União dos Escritores Angolanos, em Luanda – República de Angola.

CAPÍTULO IX - Critérios de Avaliação das Obras em Concurso
Artigo 9

9.1 As obras submetidas a concurso serão avaliadas por um corpo de jurados, cujas deliberações não serão susceptíveis de recurso.

9.2 Serão avaliadas apenas as obras literárias em língua portuguesa, que se refiram aos factos acontecimentos ou personalidades, ocorridos
ou relacionados com o território angolano.

9.3 Para a avaliação das obras a concurso, são critérios a considerar, a qualidade, a oportunidade e o valor educativo e patriótico da obra.

CAPÍTULO X - Composição do Júri
Artigo 10

10.1 Júri será composto por cinco (5) membros, sendo dois (2) nomeados pela UEA, um (1) nomeado pelo Ministério da Cultura, um (1) nomeado
pelo Ministério da Educação e um (1) nomeado pela Sonangol.

10.2 Na primeira sessão de trabalhos, os membros do Júri escolherão entre si o Presidente do Júri..

CAPÍTULO XI - Funções do Júri
Artigo 11

11.1 O Júri exercerá as suas funções a partir da data de nomeação até à data da outorga do prémio, podendo ser reconduzido, em parte ou no todo,
por deliberação da Comissão de Gestão do prémio literário “Sonangol Revelação”.

11.2     Estão expressamente proibidos de participar no concurso os membros do Júri, os membros da Comissão de Gestão e os membros do Secretariado
Geral da UEA.

CAPÍTULO XII - Honorários do Júri

Artigo 12
Cada membro do Júri receberá a quantia de USD 2.500,00 (dois mil e quinhentos dólares americanos) ou o seu equivalente em Kwanzas, em cheque ou em numerário, a título de honorários
pelos serviços prestados.

CAPÍTULO XIII - Obra Premiada
Artigo 13

Para além do prémio monetário, a Sonangol, patrocinará a publicação de 1000 (mil) exemplares da obra premiada, podendo o seu autor dispor de duzentos (200)
exemplares. Os restantes exemplares serão vendidos pela Comissão de Gestão do Prémio, e as respectivas receitas serão depositadas numa conta bancária criada
para o efeito, pela Comissão de Gestão.

CAPÍTULO IVX - Data e Local para Entrega do Prémio
Artigo 14
A cerimónia de entrega do Prémio Literário “Sonangol Revelação”, terá lugar no dia 25 de Fevereiro de 2015, em Luanda.

CAPÍTULO XV - Casos Omissos
Artigo 15
Todas as dúvidas e omissões, resultantes da aplicação, interpretação e/ou consequências do presente Regulamento, serão resolvidas pela Comissão de Gestão do
Prémio Literário “Sonangol Revelação”.

Luanda, aos 20 de Maio de 2014.