Sobre as Licitações

A informação disponível nesta secção é direccionada à potenciais investidores interessados em participar nas Licitações. Os dados e modelos aqui apresentados servem somente para propósitos de consulta.

1. Informação técnica ​
   • Apresentação do Roadshow (Luanda/Houston/Londres​)
   • Descrição da Bacia do Baixo Congo
   • Descrição da Bacia do Kwanza
   • Brochuras dos Blocos Terrestres para Licitação 2013/14
   - CON1 (Bacia do Baixo Congo)
   - CON5-6 (Bacia do Baixo Congo)
   - KON3 (Bacia do Kwanza) 
   - KON5 (Bacia do Kwanza)
   - KON6 (Bacia do Kwanza)
   - KON7 (Bacia do Kwanza)
   - KON8 (Bacia do Kwanza)
   - KON9 (Bacia do Kwanza)
   - KON17 (Bacia do Kwanza)
   • Descrição dos Blocos Terrestres para Licitação 2013/14
   - CON1 (Bacia do Baixo Congo)
   - CON5 (Bacia do Baixo Congo)
   - CON6 (Bacia do Kwanza) 
   - KON3 (Bacia do Kwanza)
   - KON5 (Bacia do Kwanza)
   - KON6 (Bacia do Kwanza)
   - KON7 (Bacia do Kwanza)
   - KON8 (Bacia do Kwanza)
   - KON9 (Bacia do Kwanza)
   - KON17 (Bacia do Kwanza)
   
2. Regras e Referências
   • Regras do Concurso
   • Termos de Referência
   • Lista das Companhias Pré-Qualificadas
3. Modelos dos Contratos de Partilha de Produção (CPP)
• Modelo de CPP Onshore 
• CPP Onshore
• ISSCPP Onshore
• CPP
4. Pacote de Dados dos Blocos em Concurso
• Informação (mapas dos blocos em concurso)
• Lista de Preços dos Pacotes de Dados
• Contactos para Aquisição dos Pacotes de Dados
5. Principais Leis do Sector Petrolífero em Angola
• Lei das Actividades pPtrolíferas (Lei Nº 10/04)
• Lei sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas (Lei Nº 13/04)
• Lei Aduaneira (Lei Nº 11/04)
• Contratação de Servicos e Bens de Empresas Nacionais no Sector Petrolífero (Despacho Nº 127/03)
• Recrutamento Obrigatório e Formação do Pessoal Nacional (Decreto-Lei Nº 17/09 e legislação relacionada)
• Obrigatoriedade de Recrutamento e Formação de Quadros Nacionais(Decreto Nº 20/82)
• Lei do Fomento do Empresariado Nacional (Lei Nº 14/03)
• Lei do Acesso às Terras (Decreto 120/8)
• Regras e Procedimentos dos Concursos Públicos(Decreto Nº 48/06)
6. Requisitos para Pré-Qualificação
• Companhias Operadoras
• Companhias Não-Operadoras
• Requisitos de QSSA
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