29 de junho de 2022
Detalhes da Conformidade
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Sobre as Licitações
A informação disponível nesta secção é direccionada à potenciais
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Informação técnica
Apresentação do Roadshow (Luanda/Houston/Londres)
Descrição da
Bacia do Baixo Congo
Descrição da Bacia do Kwanza
Brochuras dos
Blocos Terrestres
para Licitação 2013/14
- CON1 (Bacia do Baixo Congo)
- CON5-6 (Bacia do Baixo Congo)
- KON3 (Bacia do Kwanza)
- KON5 (Bacia do Kwanza)
- KON6 (Bacia do Kwanza)
- KON7 (Bacia do Kwanza)
-
KON8 (Bacia do Kwanza)
- KON9 (Bacia do Kwanza)
- KON17 (Bacia do Kwanza)
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Regras
e Referências
Regras do Concurso
Termos de Referência
Lista das Companhias Pré-Qualificadas
Modelos dos Contratos de Partilha de Produção (CPP)
Modelo de CPP Onshore
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CPP
Pacote de Dados dos Blocos em Concurso
Informação (mapas dos blocos em concurso)
Lista de Preços dos Pacotes de Dados
Contactos para Aquisição dos Pacotes de Dados
Principais Leis do Sector Petrolífero em Angola
Lei das Actividades pPtrolíferas
(Lei Nº 10/04)
Lei sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas
(Lei Nº 13/04)
Lei Aduaneira
(Lei Nº 11/04)
Contratação de Servicos e Bens de Empresas Nacionais no Sector Petrolífero
(Despacho Nº 127/03)
Recrutamento Obrigatório
e Formação do Pessoal
N
acional
(Decreto-Lei
Nº
17/09
e
legislação relacionada
)
Obrigatoriedade de Recrutamento e Formação de Quadros Nacionais
(Decreto Nº 20/82)
Lei do Fomento do Empresariado Nacional
(Lei Nº 14/03)
Lei do Acesso às Terras
(Decreto 120/8)
Regras e Procedimentos dos Concursos Públicos
(Decreto Nº 48/06)
Requisitos para Pré-Qualificação
Companhias Operadoras
Companhias Não-Operadoras
Requisitos de QSSA
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Para informações sobre as licitações contacte:
Direcção de Negociações (DNEG)
Edifício Sonangol
Rua Rainha Ginga, N° 29/31
Telefone: + 244 2266 42776/7
Fax: + (244-2266) 42926
E-mail:
new.concessions@sonangol.co.ao
Para aquisição de dados contacte:
GAD
Gabinete de Gestão e Arquivo de Dados
Rua Rainha Ginga, N
o
29-31
Edifício Sonangol
Caixa Postal 1316
Luanda, República de Angola
Telefone: + 244 2266 42214/5
Fax: + (244-2266) 43025
E-mail:
GAD_INFO@sonangol.co.ao
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Sonangol EP is the Angolan company responsible for exploration, production, manufacturing, transportation and marketing of hydrocarbons. We operate with efficiency, cost effectiveness, security, transparency and are committed to environmental protection. Our purpose is to promote the harmonious development of the country and reinforce sustainable and sovereign use of hydrocarbon resources.