Atribuição de Concessões Como empresa concessionária a Sonangol atribui direitos de exploração de petróleo e de gás natural no território e na faixa continental Angolanos. Os espaços para exploração estão geralmente delimitados em áreas de superfície de 5,000 km
2 denominadas de Blocos, os quais são disponibilizados para concessões por um período entre 5 a 20 anos.
Negociação de Concessões
A exploração de hidrocarbonetos é evidentemente tarefa custosa e difícil. Assim, quando a Sonangol realiza o processo de decisão na escolha de atribuição de concessões à um grupo de empresas concorrentes, são factores decisivos: as incertezas em relação aos preços futuros de petróleo, as reservas e volumes recuperáveis, os impactos ambientais, a prospetividade das bacias, a legislação tributária, o nível actual de conhecimento geológico das bacias, o acesso aos blocos exploratórios e as condições operacionais vigentes.
A recente tendência de realizar investimentos em ambientes geológicos com crescente complexidade (reservatórios de águas profundas e ultra-profundas) aumenta ainda mais o número de incertezas a considerar quando se negocia uma concessão.
Como é difícil estipular o preço de uma concessão, os contratos são feitos com base num acordo em que o grupo empreiteiro concorda em vender ou comprar o petróleo ou gás explorado com base no preço estipulado na altura da assinatura do contrato.
No caso de Angola, a venda do petróleo, por parte do Estado, é feita a favor de linhas de crédito internacionais que possibilitam a importação de bens não existentes no País.
Com a criação da subsidiária Pesquisa e Produção (P&P) e o seu estatuto de operadora, prevê-se não só a diminuição de exportação de matéria-prima (petróleo e gás) mas também o aumento de benefícios para Angola nos contratos de concessões.
Perante este contexto, vimos dar ênfase a
Tenders [Bids], para os nossos fornecedores acessarem a documentação necessária.
Controlo das Concessões
Durante o exercício da exploração de petróleo em Angola, o grupo empreiteiro tem que prestar, regularmente, contas das suas actividades à Sonangol. O cumprimento dos prazos das fases de pesquisa, exploração e produção pré-estabelecidos bem como os resultados obtidos são factores a considerar na renovação ou cancelamento de concessões.
Uso das Receitas das Concessões
Tendo em conta o aumento da produção petrolífera, aumentaram também as receitas governamentais, o que cria condições para a promoção do desenvolvimento do País e para o aumento da qualidade de vida dos Angolanos.