Manifestações ex-trabalhadores
29 de janeiro de 2021
Author:DCMRS
A Sonangol tem acompanhado, com inevitável apreensão, algumas manifestações realizadas defronte ao seu edifício
sede, promovidas por ex-trabalhadores de empresas de cedência temporária com as quais manteve
vínculo contratual durante determinado período.
Tendo em atenção à repetição de eventos similares envolvendo
trabalhadores de outras
empresas em situação semelhante, considera pertinente
esclarecer o seguinte:
A Sonangol
Distribuidora manteve relação contratual, por tempo determinado, com algumas empresas de entre as quais, a Angola
Offshore Services; HR Services;
Comassica e Interserviços.
Em 2018, fruto da conjuntura sócio-económica do país, a reestruturação do sector petrolífero e a consequente regeneração da Sonangol, demandou a dispensa
de alguns serviços, sobretudo afectos a funções
não críticas, o que levou à cessação dos contratos com as aludidas
empresas.
Em conformidade com as normas jurídicas, foram cumpridos com os pressupostos legais inerentes ao término
da relação contratual, designadamente a comunicação dentro dos períodos recomendados e a justa indemnização e compensações às empresas,
nos termos dos contratos, e estas,
por sua vez, aos dignos
trabalhadores, conforme
atestam documentos lavrados no decurso
dos actos e em posse das partes
envolvidas.
Contudo, alguns trabalhadores das empresas referenciadas, que durante a vigência
dos contratos foram destacados para, temporariamente, prestarem os seus serviços
a favor da Sonangol
Distribuidora, alegam ser vítimas de injustiça, pelo facto
de
a Sonangol ter absorvido, em função das qualificações específicas, idade e desempenho, um determinado
número de trabalhadores das empresas em causa.
Acresce elucidar que os enquadramentos feitos, a posterior, obedeceram a critérios
e
necessidades pontuais de preenchimento de algumas funções sensíveis em certas
unidades, acção completamente independente dos vínculos finalizados com as empresas
mencionadas e destas com
os seus respectivos funcionários.
A Sonangol reitera, finalmente, que nunca houve vínculos directos com os trabalhadores manifestantes e que
foram pagas, cabalmente, as indemnizações e compensações requeridas pelo processo,
pelo que as manifestações levadas a cabo são desprovidas de legalidade
e instigadas por indivíduos com fins inconfessos.
Direcção de Comunicação, Marca e Responsabilidade Social da Sonangol E.P, em Luanda aos 15 de Dezembro 2020