CONSULTA PÚBLICA DO PROJECTO REFINARIA DE CABINDA
30 de outubro de 2020
Author:DCMRS
.No âmbito do
Estudo de Impacto Ambiental e Social da Refinaria de Cabinda, foi realizado, no
dia 29 de Outubro, no auditório do Hotel Apolónia Complexus, localizado em
Cabinda, uma sessão para consulta
pública, pelo
Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente e Governo Provincial de Cabinda
O evento teve
como objectivos: a apresentação do Projecto e a calendarização dos seus trabalhos;
a divulgação das acções efectuadas no Estudo de Impacto Ambiental, bem como a
auscultação dos anseios, expectativas e preocupações da Comunidade no que
respeita a sua interacção com o Projecto.
O evento contou
com a intervenção de representantes da Unidade de Refinação e Petroquímica
(UNRP) como o Vogal da Comissão Executiva Faustino Pongui Conde, que também é o
Coordenador do Projecto, Jorge Ferreira, Director do Projecto, assim como de Horácio Chiquemba,
representante da GEMCORP, empresa investidora, Vivaldo Matias, representante da
SOAPRO, consultora ambiental, e de Vicente Barros, pela Secretaria Provincial
do Ambiente.
Foi enfatizado ao
longo das intervenções que, com a construção da Refinaria de Cabinda, Angola
irá reduzir a dependência na importação de produtos refinados e ver-se-á
impulsionado e estimulado o crescimento económico e social da província e do
país, através da geração de empregos e renda.
Refira-se que a
Refinaria de Cabinda está projectada para processar sessenta mil barris por dia
e será construída em três fases, sendo que se prevê o arranque da primeira
fase, no primeiro trimestre de 2022, altura em que a Refinaria de Cabinda já
estará em condições de cobrir a demanda de combustíveis no país. A segunda fase
terá o seu término no segundo trimestre de 2023 e a terceira, e última fase, no
segundo trimestre de 2024.
O projecto
abrangerá uma área total de 313 hectares, mas na primeira fase ocupará apenas
30 hectares. O terreno dista cerca de 3,8 Km da aldeia mais próxima (Malembo),
beneficiando assim o projecto no que toca as questões de segurança e ambiente.
Feita a consulta
pública, o passo seguinte do cronograma do Projecto é a obtenção do Licenciamento
Ambiental.