SONANGOL - DISTRIBUIDORA, S.A
  CAPTAÇÃO DE PARCEIROS
 
Deverão fornecer da SNLD, os seguintes documentos e requisitos:
 
1. Aspectos Legais Gerais 
 
  • Constituição em Diário da República
  • Certidão de Registo Comercial actualizada
  • Estatutos Sociais da Empresa, incluindo alterações
  • Número de Registo da Empresa
  • Existe/Existiu relação anterior com o Grupo Sonangol
  • Endereço da Empresa
  • Número de Telefone
  • Número de Fax
  • Correio Eletrónico
  • Data de Constituição da Empresa
  • Tipo de Organização
  • Número de accionistas
  • Número de Empregados directos
  • Número de Empregados indirectos
  • Documento de delegação de poderes – Procuração;
  • Registo criminal e fotocópia do B.I. dos representantes do concorrente;
  • Comprovativo da regularidade da situação tributária perante o Estado Angolano;
  • Comprovativo da situação regularizada relativamente às contribuições para a segurança social em Angola;

2. Identificação de todas as partes
 
  • Estão listados todos os accionistas (primários e secundários)
  • Estão identificados todos os patrocinadores da parceria
  • As principais partes interessadas estão divididas por patrocinador/ ocupação/receitas ou Outros Grupos  

3. Orgãos Sociais 
 
  • Conselho de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Estrutura Orgânica
  • Órgãos de Gestão
  • Segregação de funções/responsabilidades
  
4. Aspectos Financeiros/Fiscalidade/Seguros
 
  • Relatórios de Gestão desde o registo da empresa
  • Demonstrações Financeiras Auditadas dos últimos 3 anos   
  • Demostração de capacidade financeira para investimento   
  • Declaração de idoneidade financeira emitida pelo Banco Nacional de Angola;   
  • Comprovativo da entrega da declaração fiscal mais recente.   
  • Cobertura de Seguros   
  • Declaração de não Devedor da AGT   
  • Volume Anual de Negócios
  
5. Certificações, Autorizações e Licenças para o Exercício da Actividade
  
  • Certificações ISSO
  • Alvará Comercial
  • Licenças
  • Registos (Mirempet, CAE, outros)
  • Locais onde a empresa pode exercer actividades
  • Tempo de exercício de actividades

6. Contencioso, Litígios, Arbitragem e Sanções
 
  • A empresa ou algum dos seus sócios e/ou gestores esteve/está envolvida em algum processo judicial local ou internacional
  • A empresa ou algum dos seus sócios e/ou gestores esteve/está envolvida em alguma investigação local ou internacional
  • A empresa ou algum dos seus sócios e/ou gestores teve/tem algum litigio/arbitragem
  • A empresa ou algum dos seus sócios e/ou gestores teve/tem alguma acusação
  • A empresa ou algum dos seus sócios e/ou gestores faz parte de alguma lista de restrição/sanções

7. Contencioso, Litígios, Arbitragem e Sanções​

  • Algum dos sócios ou seu familiar é detentor de algum cargo público
  • Algum dos sócios ou seu familiar foi detentor de cargo público nos últimos 5 anos
  • Algum dos gestores ou seu familiar é detentor de algum cargo público
  • Algum dos gestores ou seu familiar foi detentor de cargo público nos últimos 5 anos
  • Algum dos sócios ou seu familiar trabalha na Sonangol E.P, Subsidiárias ou Empresa Participada
  • Algum dos sócios ou gestor possui interesse privado/pessoal na Sonangol E.P., Subsidiárias ou Empresa Participada

Deverá ainda responder (assinalando sim ou não, onde se aplicar) as seguintes perguntas:
  • É trabalhador ou algum dos sócios ou seus representantes é ou são trabalhadores da Sonangol?
  • É ou algum dos sócios ou seus representantes é ou são *Familiares de algum Trabalhador da Sonangol?
  • Grau de Parentesco dos Familiares mais próximos
  • Nome do Parente
  • Local de Trabalho do Parente
  • Declaração Modelo 1 nos últimos 5 anos
  • Declaração Modelo 2 do Imposto de Rendimento de Trabalho e Segurança Social nos últimos 5 anos.

Correio electrónico:
 dtb.concessoespa@sonangol.co.ao​

 

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