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ANULAÇÃO DE CONTRATO
 
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Sonangol E.P., torna público que no âmbito da implementação do Projecto da Refinaria de Cabinda e após um longo processo de selecção de um investidor...
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ANULAÇÃO DE CONTRATO

 
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Sonangol E.P., torna público que no âmbito da implementação do Projecto da Refinaria de Cabinda e após um longo processo de selecção de um investidor com capacidade técnica e financeira que reunisse os pressupostos legais e de compliance seleccionou, em Novembro de 2018 , o consórcio United Shine Ltd com o qual celebrou um acordo genérico em Fevereiro de 2019 e  um contrato a 04 de Junho do mesmo ano.
 
Esta parceria iria permitir realizar, com a celeridade requerida, o projecto por forma a reduzir as despesas do Estado, relativas à importação de combustíveis.
 
Todavia, em Outubro do corrente ano, a Sonangol E.P. viu-se forçada a rescindir o contrato, na sequência do incumprimento das acções acordadas e da não garantia, de forma efectiva, incondicional e concreta, dos seguintes pontos:
 
1- Financiamento ou garantias para assegurar a implementação da Refinaria em Cabinda;
 
2- Qualquer capitalização societária, que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios, para assegurar a realização do projecto;
 
3- Não demonstração de capacidade de preparação ou de execução das actividades essenciais no período acordado (24 meses);
 
4- Não apresentação dos estudos técnicos suplementares, comercial e financeiro que suportassem a concretização do projecto no prazo estabelecido;
 
5- Não submissão da documentação para a aprovação do projecto de investimento privado à luz das leis angolanas;
 
6- Títulos ou documentos que atestassem a titularidade da refinaria para a deslocação do exterior para Angola e posterior montagem em Cabinda dentro do prazo, 2022, como foi acordado, e não manteve a parceria técnica que deu preferência à escolha da sua proposta.
 
A Sonangol E.P., mandatada pelo executivo angolano, coordena a estratégia para a execução do projecto do qual detém um interesse participativo na ordem dos 10% do capital da sociedade.
 
Em negociações posteriores à rescisão do referido contrato, a Sonangol encetou contactos junto de outros potenciais investidores tendo assinado a 30 de Outubro de 2019, com a GEMCORP CAPITAL LLP , um Memorando de Entendimento, para o financiamento e implementação do projecto, garantindo a realização dentro dos prazos faseados, 30 + 30, com financiamento assegurado em respeito aos compromissos com o Estado e a sociedade. 
 
 
 
  Direcção de Comunicação e Imagem da Sonangol E.P., em Luanda, aos 04 de Dezembro de 2019
 

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