ANÚNCIO: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Serviço de “Transporte de Combustível Rodoviário Inter-Províncias"
8 de maio de 2019
Autor:DCI/SNL-EP
CONCURSO REFª DAP 002/SNLL-DAP/2019
A SONANGOL LOGÍSTICA, Lda., vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do anexo VI, da Lei 09/16 de 16 de Junho de 2016 Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de Transporte de Combustíveis Inter-Províncias por via rodoviária.
1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
1.1. Designação: LOGÍSTICA – SONANGOL LOGÍSTICA, LIMITADA.
1.2. Endereço/Localidade/Código postal: Rua Rainha Ginga n.º 29/31, Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda, República de Angola.
1.4.Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: Serviço de Armazenagem, Tratamento Industrial, Distribuição e Comercialização de Produtos Derivados de Petróleo.
1.5 A EPC está a contratar por conta de outras entidades: Não.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
2.1. Designação dada ao contrato: Serviço de Transporte de Combustíveis Inter-Províncias por via rodoviária por lotes, conforme informação seguinte: Lote A – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Norte e Nordeste de Angola, Lote B – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Centro-Sul, Lote C – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Sul.
2.2. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços de transporte
2.3. Local da realização das obras, da entrega dos bens ou da prestação dos serviços: Definido nos termos do Caderno de discriminadas:
Lote A |
Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Norte e Nordeste |
De: Luanda (IBV-1, IBV-5 e TEMAR);
Para: Lucala, Musseques, Lundas, Malange, Moxico, Soyo, Porto Amboim, Uíge |
|---|
| Lote B |
Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Centro e Sul |
De: Lobito (TOL);
Para : Huambo, Bié , K.Kubango, Lubango, Porto Amboim e Cunene, Cuito Cuanavale. |
|---|
2.4 O concurso implica a celebração de um contrato público: Não.
2.5. O concurso está aberto á participação de entidades estrangeiras: Não.
2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Transporte Combustível por via rodoviária Inter-Províncias, de acordo com as rotas/percursos do mapa de requisitos indicados no ponto 2 do Anexo I do
caderno de encargos.
2.7. Prazo de execução do contrato: vinte e quatro (24) meses.
3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS
3.1. Requisitos mínimos de capacidade técnica:
3.1.1 Ser empresa de direito Angolano;
3.1.2 Ter a sua situação jurídica, tributária devidamente actualizada e regularizada,
3.1.3 Apresentar título de propriedade de mínimo 15 camiões ou 525m3 de capacidade de transporte.
3.1.4 Apresentar licença para o exercício da actividade de transporte de mercadorias perigosas.
3.1.5 . Apresentar Licença para actividade de transporte rodoviário.
3.2. Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ter capacidade financeira que comporte 90 dias sem pagamento; recebimentos a 90 dias.
3.2.1. Declaração Bancária que comprove a capacidade financeiras da concorrente.
3.2.2 Balanço e demostrações de resultados dos últimos 3(três) exercícios.
3.3. Exigência de Caução provisória: Não.
3.4. Preço Base: Sim
4. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
4.1 Propostas que tecnicamente reúnam os requisitos e estejam habilitadas, e que apresentem uma proposta economicamente mais vantajosas.
4.2 Preço Mais Baixo.
5. PROCESSOS
5.1. Condições para obtenção das peças do concurso: Os interessados deverão formalizar a sua candidatura via correio eletrónico:
lgtca@sonangol.co.ao. até às 12h00 do dia
17 de Maio de 2019 a manifestar o interesse em participar.
5.2. Prazo para recepção pelos candidatos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: até o dia 20 de Maio de 2019, por via correio electrónico a partir da recepção por parte da Entidade Contratante da formalização da candidatura.
5.3. Prazo para apresentação das propostas: até às 17h00 do dia 31 de Maio de 2019.
5.4. Endereço para apresentação das propostas:
Destinatário: Comissão Avaliação da Sonangol Logística,
Morada do Destinatário: Rua Rainha Ginga n.º 29/31, Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda, República de Angola.
6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Luanda aos 08 de Maio de 2019
HÉLDER JORGE DE SOUSA
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA