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SONANGOL - DISTRIBUIDORA, S.A
  ANÚNCIO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
  AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
  CONCURSO PÚBLICO REF.ª 78/DLOG – SNLD/2018
 
A SONANGOL Distribuidora, S.A., vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do anexo VI, da Lei n.º 09/16 de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Aquisição de serviço de desembaraço aduaneiro.
 
1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC) 
 
1.1. Designação: SNLD – SONANGOL DISTRIBUIDORA, S.A.
1.2. Endereço/Localidade/Código postal: Rua Amílcar Cabral, nº110, Luanda, República de Angola.
1.3. Telefone/Fax: (+244) 226670284 / 226670286 / 226670230;
1.4. Correio Electrónico: contratacaopublica@sonangol.co.ao
1.5.Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: empresa com domínio público, que se dedica a comercialização e distribuição de produtos derivados de petróleo.
1.6. Descrição do Envelope: Referência do Concurso.
1.7.  A EPC está a contratar por conta de outras entidades: Não.
 
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
 
 
 
2.1. Designação dada ao contrato: Contrato de Prestação de Serviços.
2.2. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços.
2.3. Local da realização da prestação dos serviços: Províncias de Angola, conforme definido no Caderno de Encargos.
2.4 O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim.
2.5. O concurso está aberto á participação de entidades estrangeiras: Não.
2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Serviços de despachos aduaneiros
2.7. Prazo de execução do contrato: até 31 de Dezembro de 2018.
 

3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS
 

3.1. Documentos de habilitação:
a) Declaração, na qual o concorrente indique o seu nome, número de contribuinte, número de bilhete de identidade e domicílio ou, no caso de se tratar de pessoa colectiva, o respectivo número de identificação, denominação social, sede, nomes dos titulares dos seus órgãos de administração, de direcção ou de gerência e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, bem como o registo comercial ou equivalente;
b) Comprovativo da regularidade da situação tributária perante o Estado angolano;
c) Comprovativo da situação regularizada relativamente às contribuições para a segurança social em Angola;
d) Comprovativo da entrega da declaração fiscal mais recente;
e) Comprovativo da titularidade de habilitação profissional, nos termos do disposto no artigo 57.º da Lei dos Contratos Públicos;
f) Documentos de habilitação: Melhor enunciado nas peças do procedimento.
3.2.  Admissão de propostas variantes: Não. 
3.3.  Exigência de Caução provisoria: Não.
 
4. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
 
 
O preço e a taxa mais baixa.
 
 
 
5. PROCESSOS
 
 
 
5.1. Condições para obtenção das peças do concurso: Os interessados em participar no procedimento deverão solicitar as respectivas peças nos endereço da Sonangol Distribuidora, S.A., 3º andar, sala DLOG/DC devendo para o efeito, contactar a Comissão de Avaliação nomeada para o efeito.
5.2. Prazo para recepção pelos interessados das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: 17:00 de 20 de Setembro a 15 de Outubro de 2018.
5.3. Prazo para apresentação das propostas: até às 17h00 do dia 29 de Outubro de 2018. 
5.4. Modo de apresentação das Propostas: em invólucro opaco, fechado e lacrado, em cujo rosto se deve escrever “Proposta” e o nome ou a denominação do concorrente e dirigidas ao seguinte endereço:
Destinatário: Sonangol Distribuidora, S.A.
Att.: Comissão de Avaliação – Concurso n.º 78/DLOG-SNLD/2018
Morada do Destinatário: Rua Amílcar Cabral, n.º 110, Luanda, República de Angola.
 
6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
 
Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças do procedimento e esclarecimentos:
Correio electrónico: contratacaopublica@sonangol.co.ao
 
 
 
 
Luanda aos 28 de Setembro de 2018.
 
 
 
Bernardo Vieira
Presidente da Comissão Executiva (Em exercício)