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    ANÚNCIO: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Serviço de “Transporte de Combustível Rodoviário Inter-Províncias"

    8 de maio de 2019
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    CONCURSO REFª DAP 002/SNLL-DAP/2019
    A SONANGOL LOGÍSTICA, Lda., vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do anexo VI, da Lei 09/16 de 16 de Junho de 2016 Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de Transporte de Combustíveis Inter-Províncias por via rodoviária.
     
    1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
     
    1.1. Designação: LOGÍSTICA – SONANGOL LOGÍSTICA, LIMITADA.
     
    1.2. Endereço/Localidade/Código postal: Rua Rainha Ginga n.º 29/31, Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda, República de Angola.
     
    1.3. Correio Electrónico: lgtca@@sonangol.co.ao.
     
    1.4.Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: Serviço de Armazenagem, Tratamento Industrial, Distribuição e Comercialização de Produtos Derivados de Petróleo.
     
    1.5  A EPC está a contratar por conta de outras entidades: Não.
     
    2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
     
    2.1. Designação dada ao contrato: Serviço de Transporte de Combustíveis Inter-Províncias por via rodoviária por lotes, conforme informação seguinte: Lote A – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Norte e Nordeste de Angola, Lote B – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Centro-Sul, Lote C – Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Sul.
     
    2.2.  Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços de transporte
     
    2.3.  Local da realização das obras, da entrega dos bens ou da prestação dos serviços: Definido nos termos do Caderno de discriminadas:
     

    ​Ref.ªLotes de Concurso

     Descrição da Categoria​

    ​Local de Carregamento / Locais de Destino

    Lote A

    ​Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Norte e Nordeste ​De: Luanda (IBV-1, IBV-5 e TEMAR);
    Para: Lucala, Musseques, Lundas, Malange, Moxico, Soyo, Porto Amboim, Uíge
    Lote B​ Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona Centro e Sul De: Lobito (TOL);
    Para : Huambo, Bié , K.Kubango, Lubango, Porto Amboim e Cunene, Cuito Cuanavale.
    ​Lote C Transporte de Combustíveis Inter-Províncias para zona SUL De: Namibe (TON);
    Para : Lubango, Lobito e Cunene
       
    2.4  O concurso implica a celebração de um contrato público: Não.
    2.5. O concurso está aberto á participação de entidades estrangeiras: Não.
    2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Transporte Combustível por via rodoviária Inter-Províncias, de acordo com as rotas/percursos do mapa de requisitos indicados no ponto 2 do Anexo I do caderno de encargos.
    2.7.  Prazo de execução do contrato: vinte e quatro (24) meses.
     
    3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS
    3.1.  Requisitos mínimos de capacidade técnica:
     
    3.1.1 Ser empresa de direito Angolano;
    3.1.2 Ter a sua situação jurídica, tributária devidamente actualizada e regularizada,
    3.1.3 Apresentar título de propriedade de mínimo 15 camiões ou 525m3 de capacidade de transporte.
    3.1.4 Apresentar licença para o exercício da actividade de transporte de mercadorias perigosas.
    3.1.5 . Apresentar Licença para actividade de transporte rodoviário.
    3.2.  Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ter capacidade financeira que comporte 90 dias sem pagamento; recebimentos a 90 dias.
     
    3.2.1. Declaração Bancária que comprove a capacidade financeiras da concorrente.
    3.2.2   Balanço e demostrações de resultados dos últimos 3(três) exercícios.   
    3.3.  Exigência de Caução provisória: Não. 
    3.4. Preço Base: Sim

    4. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
    4.1 Propostas que tecnicamente reúnam os requisitos e estejam habilitadas, e que apresentem uma proposta economicamente mais vantajosas.
    4.2 Preço Mais Baixo.
     
    5. PROCESSOS
    5.1. Condições para obtenção das peças do concurso: Os interessados deverão formalizar a sua candidatura via correio eletrónico: lgtca@sonangol.co.ao. até às 12h00 do dia 17 de Maio de 2019 a manifestar o interesse em participar.
    5.2. Prazo para recepção pelos candidatos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: até o dia 20 de Maio de 2019, por via correio electrónico a partir da recepção por parte da Entidade Contratante da formalização da candidatura.
    5.3. Prazo para apresentação das propostas: até às 17h00 do dia 31 de Maio de 2019.  
    5.4. Endereço para apresentação das propostas:
    Destinatário: Comissão Avaliação da Sonangol Logística,
    Morada do Destinatário: Rua Rainha Ginga n.º 29/31, Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda, República de Angola.
     
    6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
     
    Correio electrónico: lgtca@sonangol.co.ao
     
    Luanda aos 08 de Maio de 2019
     
    HÉLDER JORGE DE SOUSA
    PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
     

    PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS